‘Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução’

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, a economia não pode ser separada da política, como prega a corrente neoliberal

por Paula Quental*

[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]

Um dos grandes debates no País gira em torno da política econômica, ao ponto de o brasileiro leigo andar familiarizado com expressões como déficit fiscal, política fiscal e tripé macroeconômico.

Os que se opõem ao governo Michel Temer, cuja legitimidade está sendo mais do que nunca questionada, afirmam que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu para que houvesse uma retomada das políticas neoliberais dos anos 1990.

É nesse cenário que começa, na terça-feira 30, na Unicamp, em Campinas, o 22º Encontro Nacional de Economia Política (ENEP). O tema principal remete à discussão do momento: “Restauração Neoliberal e as Alternativas na Periferia em Tempos de Crise do Capitalismo”.

Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), entidade responsável pelo encontro – um dos mais importantes da América Latina e que conta, nesta edição, com mais de mil inscritos – Marcelo Dias Carcanholo afirma que o pensamento crítico em economia política vai no sentido contrário ao que prega o neoliberalismo, que vende a si mesmo como o remédio amargo, mas necessário.

Segundo ele, “não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.”

Nesta entrevista, Carcanholo fala, ainda, sobre a forte restauração do pensamento conservador no mundo e seus reflexos não só na prática da política econômica, mas também no ensino de economia. O economista faz também uma crítica à suposta atuação antineoliberal dos governos progressistas da América Latina, entre eles os de Lula e Dilma, do PT, e chama atenção para o fato de que o inédito na crise do capitalismo atual é que há uma crise das estratégias de esquerda. “Urge reconstruí-las”, diz.

Além de presidir a SEP, Carcanholo é professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e Marxismo (NIEP-UFF) e do Grupo de Trabalho CLACSO Crisis y Economía Mundial (2016-2019). Entre 2014 e 2016 presidiu a Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA).

O 22º ENEP ocorre entre 30 de maio e 2 de junho e o evento é transmissão ao vivo pela internet.  O programa completo e as notícias do evento podem ser acessados na página do evento ou facebook da SEP.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista.

Brasil Debate: A SEP, a qual o senhor preside, foi criada para garantir espaço de discussão a todas as correntes que entendam a economia como ciência social. Como vê o ensino da economia hoje no Brasil? Existe pouca pluralidade e debate entre correntes opostas/diversas de pensamento econômico?

Marcelo Carcanholo: A SEP foi fundada em 1996 no intuito de criar e difundir o pensamento crítico em economia. Naquela época não existiam espaços acadêmicos nacionais estabelecidos que permitissem isso. O pensamento econômico, assim como hoje, era dominado pelo pensamento convencional, ortodoxo, de filiação neoclássica. É importante ressaltar o contexto, anos 90, quando a estratégia neoliberal começa a ser implantada no Brasil.

Esse espaço se apropria de outro criado pela ANGE (Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia) que, a partir dos anos 80, consegue definir uma nova estrutura curricular com a característica do pluralismo teórico e metodológico, combinado com o caráter interdisciplinar da ciência econômica.

Nos dias em que vivemos, de forte restauração do pensamento conservador, a hegemonia da ortodoxia neoclássica – não apenas na prática de política econômica, mas também no ensino de economia – voltou a se fortalecer.

Assim, é possível constatar ainda hoje certo pluralismo no ensino de economia, mas em um momento de forte reação conservadora, o que implica a criação de obstáculos para o pensamento crítico na área.

BD: Com a hegemonia atual do neoliberalismo, e sua distância notória de tudo o que é social, pode-se dizer que essas correntes que veem a economia como ciência social estão atraindo apenas uma minoria entre estudantes e acadêmicos de economia no Brasil e no mundo? Ou, ao contrário, há um interesse crescente por escolas críticas à visão neoliberal?

MC: Percebe-se, não só no Brasil, mas no mundo, uma explicitação do confronto ideológico. Desta forma, se por um lado há um crescimento da visão neoliberal, por outro, cresce também – até por necessidade da prática política – a demanda pelo pensamento crítico.

Como não poderia ser diferente, o acirramento no embate ideológico é uma expressão do acirramento no embate político.

BD: Para se manter hegemônico, o neoliberalismo precisa necessariamente passar a ideia à sociedade de que a economia é quase que uma ciência exata, um saber técnico, um conjunto inquestionável de “lições de casa a serem feitas” pelos governos? É assim que impõe a ideia de que “não há alternativa”?

Economia Política

Carcanholo: ‘Não há forma certa ou errada de fazer política econômica’

MC: Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como a única solução possível. Tratar-se-ia, portanto, de uma forma correta de política econômica e, consequentemente, as outras estariam equivocadas. É assim que a política econômica recessiva e as reformas estruturais pró-mercado são vendidas como necessárias, ainda que possam causar eventuais danos de curto prazo. Daí a muito utilizada metáfora de remédio pode até ser amargo, mas é a forma de tratamento indicada.

O que o pensamento crítico em Economia Política ressalta é justamente o contrário. Não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.

BD: Qual o papel da grande mídia, ou mídia comercial, como alguns preferem chamar, na disseminação da doutrina do neoliberalismo?

MC: É crucial! A propaganda extensiva e intensiva é, talvez, a melhor forma de “criar consciência” favorável. Não é incomum encontrarmos indivíduos que repetem os mantras ortodoxos, mas quando são questionados de por que essas políticas são necessárias, não encontramos respostas. Eles defendem as políticas neoliberais, mas não sabem as razões que estão por trás dessas políticas. Desconhecimento é a matéria-prima maior de um pensamento que rechace a contraposição e a crítica.

BD: Em que medida, o neoliberalismo é incompatível com a democracia – principalmente a chamada democracia de alta intensidade?

MC: O principal ponto do neoliberalismo é que se os mercados funcionarem perfeitamente pelo mecanismo de preços garante-se, segundo seus modelos, a mais eficiente alocação dos recursos, equilíbrio geral da economia, distribuição da renda segundo a participação de cada fator produtivo na produção. Qualquer mecanismo que impeça o funcionamento livre do mercado é o responsável pelos problemas econômicos e sociais.

Se a democracia escolher grupos que implementem essas políticas, tudo certo. Caso contrário, abre-se mão da democracia sem nenhum problema. Não é por outra razão que o neoliberalismo na América Latina teve sua primeira experiência nos anos 70 do século passado, justamente nos governos de ditadura militar.

BD: Os governos populares recentes de Lula e Dilma, mais à esquerda, e outros governos semelhantes em países vizinhos na América Latina, podem ser considerados como exemplos de “desobediência” à ordem neoliberal? Ou isso é, em parte, ilusão?

MC: Isso é, em boa parte, ilusão. Há um grande debate sobre o caráter neoliberal ou não dos chamados governos progressistas na América Latina no começo do século 21. Tudo depende de como entendemos o neoliberalismo.

Este último, para ser rigoroso, não pode ser confundido com políticas econômicas (monetária, fiscal e cambial) ortodoxas. O que o neoliberalismo defende é que, qualquer que seja a política econômica, ela obtenha a estabilização dos preços e das contas públicas. Em segundo lugar, e isto é o distintivo do neoliberalismo, reformas estruturais de liberalização e desregulamentação de mercados, incluindo privatizações (com qualquer nome que elas tenham) promovem, segundo esse pensamento, o aprofundamento da lógica mercantil e da concorrência, o que estimula investimento e crescimento da economia, junto com maior distribuição do mesmo.

O que alguns dos chamados governos progressistas fizeram foi manter a política econômica pró-estabilização e manter e/ou aprofundar as reformas pró-mercado.

Alguns respondem que, junto a isso, vieram as políticas sociais. Mas, se observadas com rigor, com caráter focalizado e compensatórias, ou seja, não estruturais. Tanto é assim que, com a mudança de governos, são facilmente revertidas. Diga-se de passagem, políticas sociais defendidas e respaldadas pelo Banco Mundial. Não é a existência ou não de políticas sociais que define uma estratégia como neoliberal ou não, mas a forma dessas políticas.

Os governos do PT fizeram exatamente isso, e nada além disso. Aproveitaram-se de um cenário externo extremamente favorável para, com o aumento da arrecadação estatal, promover uma estratégia neoliberal com conciliação de classe.

BD: As crises do capitalismo sempre foram vistas como uma oportunidade para se explorar as contradições internas do capitalismo e abrir caminho para uma alternativa socialista, ou de esquerda, como foi em 1929 e o surgimento do Estado de bem-estar social. Porém, após a crise de 2008, o que se vê é o fortalecimento da direita em todo o mundo. Qual a sua explicação para o fenômeno?

MC: Não nos enganemos, a direita também cresceu nos anos 20 do século passado e nos anos 70, após a crise capitalista dos anos 60/70. É característico desses períodos o acirramento da luta de classes. Deve-se lembrar que o surgimento do Estado de bem-estar após a segunda guerra mundial só foi possível por dois fatores. Em primeiro lugar, pelo forte ascenso da esquerda, termos sindicais e partidários, desde o final do século 19, forçando o capital a conceder certas modificações formais, até para conseguir manter o seu conteúdo. Em segundo lugar, a existência de um bloco socialista – com todos os problemas que ele de fato teve – constituiu uma contraposição, fazendo com que o Estado de bem-estar nos países capitalistas se apresentasse como uma forma de impedir o avanço socialista nesses países.

O que o atual contexto nos mostra é um forte debilitamento da esquerda, que vem desde os anos 70, justamente dentro do crescimento do pensamento neoliberal, da crise do chamado socialismo real e do avanço de ideologias conservadoras, como o pós-modernismo, por exemplo. Junto a esse debilitamento da esquerda, a direita renasce e ganha forças no terreno político e ideológico. Isso é assim em momentos de acirramento da luta de classes. O que é específico da atualidade é a crise das estratégias de esquerda. Urge reconstruí-las, ao menos para quem é de esquerda.

O que está claro no atual momento é que uma estratégia de esquerda deve ser radicalmente antineoliberal como condição necessária, mas deve ir além, deve ser anticapitalista. Um neoliberalismo reformado, com retoques de políticas sociais compensatórias não serve mais, se é que serviu em algum momento.

*Paula Quental é jornalista

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