O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (IDEB) E O PREFEITO MARCHEZAN

          Primeiro gostaríamos de avisar ao Prefeito que a Rede Municipal de Ensino já fez a discussão sobre o IDEB há muitos anos, inclusive tentou criar um “teste” adequado a sua proposta pedagógica e as condições gerais em que suas escolas estão inseridas, isto é, levando em conta as condições de vida das famílias de seus alunos. O porque a rede não conseguiu criá-lo não cabe a este texto.
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O IDEB pode significar tanto que uma escola tem mau desempenho mas promove seus alunos quanto que a escola tem bom desempenho graças à exclusão dos que não se saem bem. Isto significa também que as escolas podem facilmente manipular seu IDEB, até certo ponto, facilitando a promoção automática, e deixando de lado a educação propriamente dita.  Outra questão a levantar é que, como o desempenho e mesmo a evasão dos alunos dependem em grande parte da bagagem social que trazem, escolas com alunos de classe média e alta terão um resultado mais alto no IDEB, mesmo sem muito esforço, enquanto que escolas com alunos de origem mais pobre e condições sociais mais difíceis, mesmo que se esforcem muito mais, terão resultados mais baixos. Além de que o teste é padronizado não levando em conta as características de cada local e as condições de vida das comunidades de onde os alunos são originários, nem as condições de ensino-aprendizagem que cada escola oferece, nem as condições de capacitação permanente de seus professores, aliás, coisa que a SMED e a PMPA há muito abandonou.
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O prefeito comprou a visão de uma reforma baseada em testes e responsabilização. Reforça a ideia de que “médias mais altas nas escolas são sinônimo de boa educação” – uma perfeita bobagem que se agrava quando se toma por base apenas duas disciplinas da escola (português e matemática) e não melhora se estendermos para todas. Cabe destacar que a prova do IDEB é censitária (note, apenas para as escolas públicas do fundamental, mas mantém o formato amostral para as escolas privadas e para o ensino médio) e que é realizada ao longo da avaliação básica (5a. e 9a. séries do fundamental e 3a. do médio). É preciso mencionar que seu mentor, Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, hoje defende a privatização da educação.
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Nas avaliações do IDEB não há nenhuma palavra em relação aos graves problemas sociais que impactam a juventude; nenhuma referência ao sistema implantado em nosso país, com professores pulando de escola em escola para dar uma aula aqui, outra acolá para completar a jornada. Nada sobre a participação da juventude na gestão das escolas; nada sobre o volume de alunos nas salas de aulas; sobre a falta de apoio à permanência dos jovens em nossas escolas ou sobre um sistema decente de formação de professores – entre outros.
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O discurso da mídia educativa investe para fazer com que acreditemos na possibilidade de práticas educativas bem-sucedidas (independentemente do lugar onde a docente esteja e trabalhe). Tenta fazer sonhar com uma escola de boa qualidade. Investe para que docentes acreditem que as mudanças dependem, em grande parte, de atitudes “emocionais e profissionais” dos professores.
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Procura mostrar que aqueles que fazem “um bom trabalho” e tornam o currículo mais dinâmico são professores comuns, trabalham em escolas comuns e também enfrentam dificuldades. Todos, portanto, podem fazer o mesmo. Com essas estratégias, ensina-se na mídia educativa que os docentes devem transformar-se em profissionais diferentes, fazer sua prática de modo diferente e contribuir para a construção de uma educação de boa qualidade. Basta acreditar, querer, estudar e fazer.
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A tendência dominante na visão do Prefeito é de uma ação política que prioriza a “pedagogia de resultados”, estes, aferidos com instrumentos específicos de avaliação e considerados de qualidade total, quando atendem às demandas de mão de obra qualificada para as empresas. É isso que ele diz todo o tempo “não há processo sem resultado”… o resultado esperado é um aluno ‘preparado para esse escasso mercado de trabalho’… o IDEB de Porto Alegre tende a aumentar se a escola excluir cada vez mais alunos da periferia de suas salas de aula, afinal, ele é medido com base em quem faz as provas não contando os que não comparecem ou são expulsos das escolas por sua falta de condições, pela falta de professores, etc. Resumindo, o tal ‘foco no aluno” do Prefeito na verdade é um “lixem-se aqueles que forem excluídos da escola”, que fiquem fora dela, que a FASE os acolha ou os presídios ou a guerra do tráfico…
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Esquece-se o Prefeito que o IDEB conta os alunos de inclusão da RME, e temos 50% das matrículas da rede na educação especial. Mas vergonhosamente o Prefeito insiste em associar índices de criminalidade com baixo desempenho dos alunos, mais uma vez jogando para os professores a responsabilidade pela falta de segurança que é do Estado e, portanto, sua também.
As ações do Prefeito são ações para “apagar incêndio” que não se propõem a dialogar com a escola e comunidade sobre suas dificuldades e principais problemas e, a partir de então, pensar em iniciativas a longo prazo. O que se busca com tais ações é a visibilidade social de um bom índice e não a reflexão sobre as necessidades e os problemas enfrentados pelos sujeitos desta escola, professores, alunos e equipe pedagógica. O foco das ações públicas direciona-se para as docentes, para suas metodologias que ainda não são tão “adequadas” e para o seu compromisso que ainda não está visível no resultado do IDEB. As questões referentes aos investimentos públicos para melhoria das condições materiais da escola e salário do professor que o possibilite se dedicar integralmente a apenas uma escola não são colocadas.
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Também desaparecem questões referentes às condições materiais da comunidade, há espaços de lazer, cultura e esporte para as crianças e jovens, há atividades no turno inverso? (não deveríamos nem citar aqui que o Serviço de Convivência das FASC estão fechados por falta de pagamento dos oficineiros e outros profissionais da Assistência Social na cidade) Há condições de trabalho para as famílias?
Quanto mais o professor ficar em aula com seus alunos e sem reunião pedagógica, de preferência, maior o resultado do IDEB, o que entraria para o currículo do Prefeito e do Secretário, não importa o custo em termos de exclusão de mais alunos, para as famílias dos mesmos e o sofrimento dos professores.
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Ora, a reunião pedagógica é fundamental numa Proposta Político Pedagógica! É nela que os professores discutem o planejamento das aulas, é nela que eles conversam sobre cada aluno em suas turmas, é nela que eles discutem o que fazer para melhorar o processo de ensino-aprendizagem. Ah! O prefeito não é contra a reunião pedagógica! Claro que não, só que sua proposta a inviabiliza na prática! Quando os professores vão se reunir?
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Quando vão planejar as ações coletivas da escola? Quando vão planejar as aulas? Pergunta por que a discussão deve ser coletiva e não por escola e “esquece” que uma rede deve ter uma política de recursos humanos para todas as escolas. Caso contrário ficaria sujeita aos interesses dos amigos do rei, ou seja, quem pede mais RH, se for amigo ganha, se for desafeto se nega.
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Ah! Esquecemos! Os professores devem ser missionários, trabalhar por amor, ter vocação… não são profissionais, podem ser substituídos por pessoas de boa vontade e que não sejam comunistas, de preferência de entidades filantrópicas, pagos por hora, quem sabe contratos temporários de trabalho, terceirizados…
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Ivam Martins – Diretor de Comunicação SIMPA.
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